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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:57

Câmara mantém decreto de fraude à execução

Sócio da empresa executada vendeu imóvel cinco meses após a interposição da reclamação trabalhista
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:16

Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda faz referência ao Código Civil anterior, de 1916.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:16

RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento de prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação pela RFB.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:39

Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo à defesa. A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 33543.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:19

Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé

A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 09:47

Advogado pode cobrar menos que a tabela quando atua em região pobre, diz OAB

A decisão é do Tribunal de Ética da seccional paulista da OAB.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:33

Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil

O proprietário do imóvel não tem interesse legítimo para impedir a utilização do subsolo onde foram colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:30

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil

Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:00

Honorários têm natureza alimentar na habilitação de falências

STJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15

CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:30

PT tentará barrar investigação de denúncia sobre Petrobras

Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários da empresa receberam propina da holandesa SBM Offshore
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:00

Cidade americana obriga habitantes a terem armas

Lei tem o objetivo de mostrar como é importante defender os direitos dos americanos de ter e portar armas
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:10

Empresa é condenada por gerar falsa expectativa de contratação em trabalhador

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que participou de um treinamento, teve a carteira de trabalho retida, mas não foi contratado
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:20

Referência a ação judicial na carteira de trabalho gera dano moral

Faculdade deverá indenizar moralmente um empregado por anotar em sua CTPS que ele estava sendo reintegrado ao trabalho em razão de um acordo judicial
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:04

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:51

Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.

Artigo 312 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:15

Habeas corpus. Sentença condenatória. O paciente foi condenado nas penas do art. 288 CP.

Regime fechado.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:15

Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu cautelar impetrada pelo MPDFT, determinando a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:47

Mantida prisão de acusado de guardar droga lançada por avião

Após ser preso preventivamente, ele afirmou às autoridades que a droga não lhe pertencia e teria sido lançada em sua propriedade por um avião.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 2168

Sócio da empresa executada vendeu imóvel cinco meses após a interposição da reclamação trabalhista

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda faz referência ao Código Civil anterior, de 1916.

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento de prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação pela RFB.

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo à defesa. A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 33543.

A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.

A decisão é do Tribunal de Ética da seccional paulista da OAB.

O proprietário do imóvel não tem interesse legítimo para impedir a utilização do subsolo onde foram colocados tirantes de concreto destinados à sustentação de obra vizinha se esse espaço não tem nenhuma utilidade para ele

Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa

STJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos

Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários da empresa receberam propina da holandesa SBM Offshore

Lei tem o objetivo de mostrar como é importante defender os direitos dos americanos de ter e portar armas

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que participou de um treinamento, teve a carteira de trabalho retida, mas não foi contratado

Faculdade deverá indenizar moralmente um empregado por anotar em sua CTPS que ele estava sendo reintegrado ao trabalho em razão de um acordo judicial

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Regime fechado.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu cautelar impetrada pelo MPDFT, determinando a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.

Após ser preso preventivamente, ele afirmou às autoridades que a droga não lhe pertencia e teria sido lançada em sua propriedade por um avião.

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